OAB vai aderir à Campanha de Valorização dos Honorários

Campanha será para ressaltar a importância de se combater o aviltamento dos honorários pagos aos advogados

Tolerância e Asilo

O direito de asilo sustenta-se num princípio fundamental da convivência democrática, qual seja, a tolerância

Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro

Ação ordinária

Agravo de instrumento. Clube.

Locação de salão de festas. Altura do som. Reclamação da vizinhança. Antecipação de tutela. Presença dos requisitos.

Ação anulatória.

Leilão. Imóvel divisível. intimação dos condôminos.

Empregada doméstica. FGTS.

A inclusão do trabalhador doméstico no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço passou a ser uma opção do empregador a partir da edição do Decreto n. 3.361/2000.

Agravo. Recurso de embargos em recurso de revista.

Habitação e veículo. Salário in natura.

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

O juiz Brenno Mascarenhas, titular do 4º Juizado Especial Cível do Rio, realizou ontem, dia 7, a primeira audiência da ação de indenização por danos morais movida por garis contra a TV Bandeirantes, devido a um comentário sobre a classe feito pelo jornalista Boris Casoy. O fato aconteceu no dia 31 de dezembro do ano passado, após a emissora transmitir mensagens de ano novo feitas por dois garis.

Bancários podem entrar em greve a partir do dia 23

Os sindicatos de bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não chegaram a a um acordo na rodada de hoje (17) de negociações salariais.

Nota Pública - Associação dos Magistrados Brasileiros

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar sua indignação com mais um episódio de violência contra magistrados.

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Rio de Janeiro não vai transferir presos de alta periculosidade

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Entra em vigor nos EUA lei que pune paparazzi

OAB já fala em impeachment de Lula

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial